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Eduardo de Morais Soares

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Eduardo de Morais Soares
3 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 21/08/2025 a 28/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 14/01/2026 · Processo 1501226-11.2023.8.26.0470

Processo 1501226-11.2023.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO DE MORAIS SOARES - Vistos etc. Presentes os elementos de prova de materialidade e autoria suficientes para o momento, RECEBO A DENÚNCIA contra EDUARDO DE MORAIS SOARES , observando que as alegações feitas pela(s) defesa(s) não levam à rejeição da peça acusatória nem à absolvição sumária, devendo ser apreciadas por ocasião da decisão final, após regular instrução criminal. Designo audiência virtual para o dia 12 de agosto de 2026, às 15 horas e 30 minutos, fazendo-se as intima

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