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Edson Pioner Gomes

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Edson Pioner Gomes
6 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TJRS

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 23/04/2026 a 26/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 26/08/2026 · Processo 5238758-09.2026.8.21.0001

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5238758-09.2026.8.21.0001/RS EXEQUENTE : EDSON PIONER GOMES ADVOGADO(A) : ANDRIELLI DA SILVA FERREIRA (OAB RS125301) DESPACHO/DECISÃO 1. As custas, se devidas, serão recolhidas ao final, nas hipóteses do art. 55, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95, aplicado subsidiariamente ao Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme Lei 12.153/09. 2. Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar no prazo de 30 dias, conforme artigo 535 do Código de Processo Civil. 3. Havendo impugnação, dê-se vista à parte autora e, após, voltem conclusos para d

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