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Dulcildo Bezerra de Oliveira

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Dulcildo Bezerra de Oliveira
2 processos localizados · Ceará

Processos em TJCE

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Ceará. As publicações vão de 22/03/2024 a 28/10/2025. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Ceará · 28/10/2025 · Processo 0184900-15.2019.8.06.0001

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO PROCESSO: 0184900-15.2019.8.06.0001 APELANTE: ASSOCIACAO ESPORTIVA TIRADENTES APELADO: DULCILDO BEZERRA DE OLIVEIRA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXCLUSÃO DE ASSOCIADO. ENTIDADE PRIVADA. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE DECLAROU A NULIDADE DO ATO DE EXCLUSÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA PRESERVADA. I. CASO EM EXAME: Trata-se de A

Nomes relacionados
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Outros nomes publicados
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