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Douglas Ferreira Ramos

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Douglas Ferreira Ramos
18 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG, TJSP, TJPR, TRT23, TJRJ, TJGO

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Paraná, TRT23. As publicações vão de 13/06/2024 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Processo 4014765-05.2026.8.26.0451

Procedimento Comum Cível Nº 4014765-05.2026.8.26.0451/SP AUTOR : DOUGLAS FERREIRA RAMOS ADVOGADO(A) : DANIELE PAROLINA PREZOTTO (OAB SP341608) AUTOR : JACIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIELE PAROLINA PREZOTTO (OAB SP341608) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA Para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciaria gratuita , incumbe à parte solicitante comprovar a insuficiência de recursos, como exigido no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e na parte final do §2º do art. 99 do CPC. Saliento que a declaração de pobreza firmada pela p

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