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Domingos Alves da Cruz

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Domingos Alves da Cruz
15 processos localizados · Bahia

Processos em TJTO, TJBA, TJMT, TJPI, TJCE, TJSP

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Os processos localizados tramitam em TJ do Tocantins, Tribunal de Justiça da Bahia, TJ de Mato Grosso, TJ do Piauí. As publicações vão de 20/02/2023 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 11/09/2026 · Processo 8002823-89.2025.8.05.0203

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Prado DESPACHO PROCESSO: 8002823-89.2025.8.05.0203 AUTOR: DOMINGOS ALVES DA CRUZ RÉU: BANCO BMG SA Vistos, etc. Considerando a prolação da sentença homologatória de desistência, transitada em julgado sem interposição de recursos, bem como a ausência de custas ou atos executivos pendentes no primeiro grau dos Juizados Especiais Cíveis (art. 55 da Lei nº 9.099/1995), impõe-se o encerramento do feito. Assim, determino à Secretaria: a) certifique-se nos autos o trânsito em julgado da sentença homo

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