ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Pessoas › Lista 11404

Divina Isabel Oscar

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Divina Isabel Oscar
4 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRF3, TRT15

Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 3ª Região, TRT15. As publicações vão de 26/02/2025 a 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Processo 1045815-33.2026.8.26.0053

Processo 1045815-33.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Divina Isabel Oscar - Diante do exposto, HOMOLOGO o reconhecimento jurídico do pedido formulado pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR o direito da parte autora à inclusão da Gratificação Executiva e do Piso Salarial - Reajuste Complementar nas bases de cálculo dos quinquênios e da sexta-parte, observada a vedaç

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Divina Isabel Oscar.
Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.