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Dinalva Conceicao dos Santos

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Dinalva Conceicao dos Santos
10 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF1, TRT3

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região, TRT3. As publicações vão de 19/03/2025 a 28/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 28/08/2026 · Processo 8003284-51.2025.8.05.0271

ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003284-51.2025.8.05.0271 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACUSADO: REU: NORMAN SILVA DOS SANTOS Conforme Provimento Conjunto n. CGJ/CCI-05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: DE ORDEM do MM.º Juiz de Direito Titular, Dr. CIDVAL SANTOS SOUSA FILHO, da 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais desta Comarca Valença, Estado da Bahia, na forma estabelecida no art. 13, da Portaria nº 04/2025:. 1. Fica designado audiência de Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA ÚNICA Data: 02/0

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