Decio de Castro Macedo

Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região, TRT22, TRT16, TRT8. As publicações vão de 10/01/2022 a 25/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 1000803-16.2020.4.01.4004TRF da 1ª Região · 25/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Idevaldo Ribeiro da Silva · Polo ativo: Ministerio Publico Federal Procuradoria · Polo ativo: Usuario do Sistema 2
• Processo 0000127-23.2013.5.22.0105TRT22 · 07/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Adonias Cirilo dos Santos · Polo passivo: Antonio de Lima Sousa · Polo passivo: Construtora Genipapo Ltda ME · Polo ativo: Construtora Olho D Agua Ltda ME
• Processo 0000400-40.2015.4.01.4004TRF da 1ª Região · 19/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Construtora Genipapo Ltda ME · Polo passivo: Edgar Vaz de Aguiar Neto
• Processo 0016574-97.2026.5.16.0008TRT16 · 11/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Juvenal da Conceicao dos Santos
• Processo 1025611-97.2020.4.01.4000TRF da 1ª Região · 03/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Clovis Vieira da Silva Melo · Polo passivo: Ildomar Soares Cruz · Polo passivo: Lucivaldo Alves Cabral
• Processo 1013978-44.2024.4.01.4002TRF da 1ª Região · 27/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Construtora Genipapo Ltda ME · Polo passivo: Fernando Sales de Sousa Filho · Polo passivo: Francisco Tadeu Pereira de Sousa · Polo passivo: Maria de Jesus Oliveira Silva
• Processo 1003451-72.2020.4.01.4002TRF da 1ª Região · 14/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Fernando Sales de Sousa Filho · Polo passivo: Francisco Tadeu Pereira de Sousa · Polo passivo: Maria de Jesus Oliveira Silva
• Processo 1000433-20.2018.4.01.4000TRF da 1ª Região · 27/04/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Amaro Jose de Freitas Melo · Polo passivo: Construtora Genipapo Ltda ME · Polo ativo: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao · Polo ativo: Ministerio Publico Federal Procuradoria
• Processo 0000497-47.2026.5.08.0101TRT8 · 25/03/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Francisco Rodrigues de Sousa
• Processo 0000309-42.2018.4.01.4004TRF da 1ª Região · 02/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Construtora Genipapo Ltda ME · Polo ativo: Inocencio Leal Parente · Polo ativo: Joao Rodrigues Damasceno Neto · Polo ativo: Usuario do Sistema 2
• Processo 0002281-81.2017.4.01.4004TRF da 1ª Região · 30/01/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Decio de Castro Macedo Agravante · Polo ativo: 2 Alcides Lima de Aguiar Agravante · Polo passivo: 3 Ministerio Publico Federal Agravado · Polo ativo: Alcides Lima de Aguiar
• Processo 0002263-60.2017.4.01.4004TRF da 1ª Região · 15/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Inocencio Leal Parente Agravante · Polo ativo: 1 Inocencio Leal Parente Embargante · Polo ativo: 2 Decio de Castro Macedo Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico Federal Embargado
• Processo 1025571-14.2025.4.01.0000TRF da 1ª Região · 05/11/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Fernando Sales de Sousa Filho · Polo passivo: Francisco Tadeu Pereira de Sousa · Polo passivo: Maria de Jesus Oliveira Silva
• Processo 0002732-09.2017.4.01.4004TRF da 1ª Região · 26/08/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Construtora Cristal Ltda ME · Polo passivo: Construtora Genipapo Ltda ME · Polo passivo: Humberto Ferreira Dias · Polo passivo: Joao Dias Ribeiro
• Processo 0002736-46.2017.4.01.4004TRF da 1ª Região · 20/08/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Construtora Genipapo Ltda ME · Polo passivo: Erisva Pereira da Silva · Polo passivo: Inocencio Leal Parente · Polo passivo: Joao Rodrigues Damasceno Neto
• Processo 0002731-24.2017.4.01.4004TRF da 1ª Região · 11/08/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Aryelson Negreiros Passos · Polo ativo: Claudia da Silveira Dias Guerra · Polo ativo: Jose do Carmo Angelo dos Passos · Polo ativo: Usuario do Sistema 2
• Processo 0080283-70.2014.5.22.0102TRT22 · 13/01/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Construtora Genipapo Ltda ME · Polo passivo: Edgar Vaz de Aguiar Neto · Polo ativo: Estado do Piaui · Polo ativo: Roniel de Sousa Lima
• Processo 0002631-35.2018.4.01.4004TRF da 1ª Região · 10/01/2022 · Polo ativo
  Polo ativo: Ministerio Publico Federal Procuradoria · Polo ativo: Usuario do Sistema 2

• Idevaldo Ribeiro da Silva
• Adonias Cirilo dos Santos
• Antonio de Lima Sousa
• Antonio Rodrigues de Araujo
• Domingos Ferreira dos Santos
• Domingos Herminio da Silva
• Domingos Mendes de Oliveira
• Domingos Rodrigues Pereira
• Edilberto Alves da Rocha
• Ermi Morais de Melo
• Edgar Vaz de Aguiar Neto
• Juvenal da Conceicao dos Santos