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Decio de Andrade

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Decio de Andrade
13 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRF3, SEEU, TJRJ, TRF2, TJMSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 3ª Região, SEEU, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 20/01/2022 a 29/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 03/09/2026 · Processo 1500243-64.2018.8.26.0477

Processo 1500243-64.2018.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - DÉCIO DE ANDRADE - Cumpra-se a R. Sentença. Procedam-se às devidas anotações, a comunicação ao IIRGD foi expedida às fls. 286/287. No mais, observadas todas as formalidades legais, dê ciência às partes e arquivem-se os autos - ADV: MARCO ANTONIO XAVIER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242834/SP)

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