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Dario Joao de Matos

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Dario Joao de Matos
1 processo localizado · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A publicação mais recente é de 12/02/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

  • Processo 0067633-65.2017.8.19.0054TJ do Rio de Janeiro · 12/02/2026 · Polo passivo
    Polo ativo: Municipio de Sao Joao de Meriti · Polo passivo: Procuradoria do Municipio de Sao Joao de Meriti
Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 12/02/2026 · Processo 0067633-65.2017.8.19.0054

*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0067633-65.2017.8.19.0054 Assunto: Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOAO DE MERITI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0067633-65.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2026.00021043 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI APELADO: DARIO JOAO DE MATOS Relator: JDS. DES. ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANÇA DECISÃO: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL DE IPTU. EXTINÇÃO SEM MÉRITO.

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