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Daniel Souza da Costa

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Daniel Souza da Costa
30 processos localizados · Paraná

Processos em TJAM, TJPR, TRF4, TRF1, TJPA, TRT9

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas, Tribunal de Justiça do Paraná, TRF da 4ª Região, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 22/07/2021 a 07/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 11/09/2026 · Processo 0171133-61.2025.8.04.1000

Por cautela e em homenagem ao Princípio do Contraditório, ACAUTELO-ME de apreciar o pedido de liminar formulado pela parte Autora, RESERVANDO para fazê-lo após a manifestação da parte Requerida. Ato contínuo, cabe ao magistrado verificar a conveniência da realização de audiência de conciliação ou de mediação. Conforme determina o art. 4° do CPC, “as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa”. A fim de alcançar a duração razoável e a efetividade, o novo sistema permite, dentre outras coisas, a flexibilização procedimental (CPC

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