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Daniel Rocha e Silva

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Daniel Rocha e Silva
7 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJAM, TRF2, TRF3, TRT1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ do Amazonas, TRF da 2ª Região, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 20/10/2025 a 16/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 2ª Região · 08/09/2026 · Processo 5031031-70.2026.4.02.5101

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031031-70.2026.4.02.5101/RJ REQUERENTE : DANIEL ROCHA E SILVA ADVOGADO(A) : DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB RJ182570) DESPACHO/DECISÃO Por duas vezes intimada, a autarquia ré deixou de cumprir a determinação judicial imposta. Em assim sendo, condeno o INSS no pagamento de multa, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) . Reitere-se a intimação do INSS para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias , encaminhe a este Juízo, a memória de cálculos (execução invertida) dos atrasados, sob pena de fixação de nova multa no valor de R$ 1.000,00

Nomes relacionados
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Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.