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Dalva da Silva Rocha

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Dalva da Silva Rocha
10 processos localizados · Rio Grande do Sul

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 4ª Região, TJ do Tocantins. As publicações vão de 29/08/2024 a 04/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 04/09/2026 · Processo 5167576-18.2023.8.13.0024

PROCESSO Nº: 5167576-18.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: DALVA DA SILVA ROCHA CPF: XXX.XXX.XXX-XX RÉU: BANCO PAN S.A. CPF: 59.285.411/0001-13 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenizatória proposta por Dalva da Silva Rocha em face de Banco Pan S.A., na qual se discute a existência, a validade e a eficácia de contrato de empréstimo consignado impugnado pela parte autora sob a alegação de fraude/ausência de contratação, bem como os consectários legais pertinentes (inexistência

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