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Daiane de Oliveira Fernandes

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Daiane de Oliveira Fernandes
6 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TRT17, TST, TJMT, TJRS, TJAM

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Os processos localizados tramitam em TRT17, Tribunal Superior do Trabalho, TJ de Mato Grosso, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 15/10/2024 a 26/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Mato Grosso · 10/07/2026 · Processo 0000712-14.2020.8.11.0064

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 0000712-14.2020.8.11.0064. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: DAIANE DE OLIVEIRA FERNANDES, JOSE CARLOS FERNANDES DE BARROS Vistos, etc... 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia em desfavor de DAIANE DE OLIVEIRA FERNANDES e JOSÉ CARLOS FERNANDES DE BARROS, imputando-lhes a prática do crime de estelionato (art. 171, caput, do CP). Os fatos versam sobre a obtenção de vantagem ilícita mediante fraude em venda de veículo, em prejuízo da vítima C.

Nomes relacionados
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Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.