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Chirlei Costa da Silva

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Chirlei Costa da Silva
5 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJAC

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Acre. As publicações vão de 28/01/2025 a 07/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 02/09/2026 · Processo 8001402-23.2026.8.05.9000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8001402-23.2026.8.05.9000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma REQUERENTE: CHIRLEI COSTA DA SILVA Advogado(s): WILSON GARCIA PIRES (OAB:BA68454-A) REQUERIDO: MIGUEL PORTO LUNA Advogado(s): ALB/04-P DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por CHIRLEI COSTA DA SILVA contra decisão proferida pelo Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 - Medidas Protetivas de Urgência, vinculado à Vara dos Feitos Crimina

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