Caio Jose Dantas do Amaral
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Processos em TJPB
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Os processos localizados tramitam em TJ da Paraíba. As publicações vão de 07/11/2025 a 02/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0817526-45.2026.8.15.0000TJ da Paraíba · 02/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0827116-77.2025.8.15.0001TJ da Paraíba · 18/08/2026 · Polo passivo
- Processo 0800143-54.2026.8.15.0000TJ da Paraíba · 23/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Caio Jose Dantas do Amaral Agravante · Polo ativo: 1 Caio Jose Dantas do Amaral Recorrente · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado da Paraiba Pgj Agravado · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado da Paraiba Pgj Recorrido
- Processo 0824155-69.2025.8.15.0000TJ da Paraíba · 28/11/2025 · Polo ativo
- Processo 0823103-38.2025.8.15.0000TJ da Paraíba · 07/11/2025 · Polo ativo
Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0817526-45.2026.8.15.0000 DECISÃO Trata-se de habeas corpus preventivo/liberatório, com pedido expresso de liminar, impetrado pelo advogado Aécio Flávio Farias de Barros Filho em favor de Caio José Dantas do Amaral, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/PB (ID 43990187). Consta dos autos que em decisão proferida na fase inquisitorial (Processo nº 0827355-81.2025.8.15.0001), o Juízo de primeiro grau havia decretad
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Caio Jose Dantas do Amaral.
- Benedita Inacio da Silva
- Bernadete Benedito da Silva
- Betuel Bernardino de Sena
- Bianca Roberta Basto de Alencar
- Bruna Aline Barbosa
- Caio Joan Cesar Alves Ferreira
- Camila de Almeida Franca Falcao
- Carla Suenia Farias de Oliveira
- Carlos Acioli Costa
- Carlos Ailton de Santana
- Carlos Aluizio Gomes Cavalcanti
- Carlos Anthony Gomes Lima da Silva
- Processo 0101483-94.2024.5.01.0029 · 25/08/2026
- Processo 3013158-49.2026.8.19.0004 · 13/07/2026
- Processo 5000591-84.2024.8.21.0094 · 09/02/2026
- Processo 0001311-74.2026.5.07.0008 · 24/08/2026
- Processo 0020256-35.2026.5.04.0383 · 24/06/2026
- Processo 0001843-10.2026.8.16.0182 · 30/04/2026