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Caio Henrique Costa

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Caio Henrique Costa
22 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG, TJGO, TJPI, TRT15, SEEU

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Goiás, TJ do Piauí, TRT15. As publicações vão de 02/05/2022 a 02/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 21/08/2026 · Processo 0002604-26.2025.8.13.0290

Apelante(s) - CAIO HENRIQUE COSTA; NATANAEL BENTO CHAVES; RODRIGO MARCOS SIMOES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. A

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