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Byron Costa de Queiroz

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Byron Costa de Queiroz
11 processos localizados · Ceará

Processos em TRF5, TJCE, TJRJ

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Os processos localizados tramitam em TRF da 5ª Região, Tribunal de Justiça do Ceará, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 30/01/2025 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 10/09/2026 · Processo 0800896-51.2018.4.05.8100

PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal CE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0800896-51.2018.4.05.8100 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: BYRON COSTA DE QUEIROZ, FABIOLA QUEIROZ DE CASTRO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA - CE15295 DESPACHO Trata-se de pedido de retirada da constrição incidente sobre o imóvel matriculado sob o nº 31.144 do Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona de Fortaleza/CE. Instada a se manifestar, a União pugnou pelo indeferimento do pedido, sustentando, em síntese, que a penhora incidente sobre o crédito objeto da ação de desapropr

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