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Brena de Souza Melo

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Brena de Souza Melo
1 processo localizado

Processos em TRF5

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Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 18/05/2026 · Processo 0034540-44.2025.4.05.8400

PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0034540-44.2025.4.05.8400 AUTOR: BRENA DE SOUZA MELO ADVOGADO do(a) AUTOR: RONEIDE PEREIRA DA SILVA - RN2537 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório Trata-se de ação especial proposta por BRENA DE SOUZA MELO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o pagamento de salário-maternidade, em face do nascimento da criança NICOLAS JÚNIOR SOUZA DA SILVA, em 02/09/2020. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9

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