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Braz Franca de Souza

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Braz Franca de Souza
5 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 04/12/2024 a 24/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 24/08/2026 · Processo 0103926-04.2008.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0103926-04.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Advogado(s): EMBARGADO: DILTON SOUTO DOS REIS e outros (10) Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439) DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação de Embargos à Execução oposta pelo ESTADO DA BAHIA em face de DILTON SOUTO DOS REIS, GEOVANDRO SOUTO SANTOS, ALOÍSIO TAVARES DA CONCEIÇÃO, ÁLVARO MARQUES VIDAL, BRAZ FRANÇA DE SOUZA, ELÍSIO LIMA

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