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Augusta Cunha da Silva

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Augusta Cunha da Silva
4 processos localizados

Processos em TJAL, TRF2, TJES

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Os processos localizados tramitam em TJ de Alagoas, TRF da 2ª Região, TJ do Espírito Santo. As publicações vão de 25/03/2026 a 20/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Alagoas · 20/08/2026 · Processo 0701126-38.2020.8.02.0058

ADV: JOY ALVES DE ALBUQUERQUE (OAB 15729/AL) - Processo 0701126-38.2020.8.02.0058/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - EXEQUENTE: Augusta Cunha da Silva - DECISÃO Compulsando os autos, constato manifestação da exequente informando a inexistência de comprovação do cumprimento da obrigação determinada em sede de Sentença. Diante do exposto, INTIME-SE, pessoalmente, o Prefeito Municipal, Sr. Luciano Barbosa, advertindo-o da possibilidade de configuração de crime de responsabilidade pelo descumprimento da presente ordem judicial (art. 1º, XIV, do Decreto-lei nº 2

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