ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Pessoas › Lista 5672

Atilanio Lima Viana

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Atilanio Lima Viana
5 processos localizados

Processos em TJAM

Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.

Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas. As publicações vão de 18/06/2025 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 30/07/2026 · Processo 0600554-61.2025.8.04.3900

SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em desfavor de William Santos, pela prática, em tese, do crime de tortura previsto no artigo 1º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 9.455/1997. O presente feito é fruto de desmembramento dos autos de origem nº 0601285-96.2021.8.04.3900 (mov. 2.1). Naqueles autos principais, o Ministério Público deflagrou a persecução penal contra diversos réus. Contudo, em relação ao acusado William Santos, por se encontrar foragido e em local incerto e não sabido, procedeu-se à sua citação por edital (mov. 1.111). D

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Atilanio Lima Viana.
Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.