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Arilde Belatto Mazutti

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Arilde Belatto Mazutti
8 processos localizados · Santa Catarina

Processos em TJSC, TRF4, TJRS, TRT4

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TRF da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TRT4. As publicações vão de 02/10/2024 a 27/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 4ª Região · 27/07/2026 · Processo 5000331-90.2026.4.04.7127

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000331-90.2026.4.04.7127/RS AUTOR : ARILDE BELATTO MAZUTTI ADVOGADO(A) : ANE DENISE RADONS (OAB RS103930) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso IV, do CPC, por carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. Demanda isenta de custas e sem condenação em honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95, c/c o art. 1° da Lei nº 10.259/01). Defiro o benefício da justiça gratuita à autora.

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