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Antonio Souza Almeida

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Antonio Souza Almeida
21 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJSP, TRF1, TJPA, TRF6, TJCE

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 1ª Região, TJ do Pará. As publicações vão de 23/06/2022 a 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 03/09/2026 · Processo 0000790-80.2010.8.26.9007

DESPACHO Nº 0000790-80.2010.8.26.9007 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: ANTONIO SOUZA ALMEIDA - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.a. - ATO ORDINATÓRIO "Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2025, item 1, da Presidência do Colégio Recursal dos Juizados Especiais, fica intimado o poupador da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 165-DF, realizado em 26.05.2025, com acórdão publicado em 10.06.2025, de seguinte teor: i) julgar procedente a presente ADPF e declarar a constitucionalidade dos Planos Bresser, Verão, Col

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