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Antonio Sergio Souza Santos

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Antonio Sergio Souza Santos
6 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJPA, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Pará, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 09/10/2025 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 11/09/2026 · Processo 8001616-14.2026.8.05.9000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8001616-14.2026.8.05.9000 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal AGRAVANTE: ANTONIO SERGIO SOUZA SANTOS Advogado(s): AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE FRAUDE NO REGISTRO DE VEÍCULO E NA IMPUTAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. SUSPENSÃO DE MULTAS E DE PONTUAÇÃO NO PRONTUÁRIO DA CNH. ART. 300 DO CPC. AUSÊNCIA, POR ORA, DE EL

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