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Antonio Jose Dourado Rocha

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Antonio Jose Dourado Rocha
5 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 14/11/2025 a 19/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 19/08/2026 · Processo 8017545-24.2026.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8017545-24.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: ANTONIO JOSE DOURADO ROCHA Advogado(s):ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS, MURILO GOMES MATTOS ACORDÃO EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PLANSERV). TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. PACIENTE IDOSO COM DOENÇA DE PARKINSON EM ESTÁGIO AVANÇADO. NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE NEUROESTIMULADOR CEREBRAL (DB

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