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Antonio Gilson Costa

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Antonio Gilson Costa
7 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF1, TJPA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região, TJ do Pará. As publicações vão de 03/06/2022 a 28/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 28/08/2026 · Processo 8117248-61.2022.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8117248-61.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: SANDRA SILVA RODRIGUES Advogado(s): CARLOS ALBERTO DIAS DA PAIXAO, LEONARDO COELHO MENDES APELADO: ANTONIO GILSON COSTA Advogado(s):SAMUEL DUARTE DE MACEDO, WALTEMY BRANDAO DE OLIVEIRA ACORDÃO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO. CONTRADIÇÃO FÁTICA E ERRO DE PREMISSA NO JULGADO. EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE

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