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Antonio Dourado Souza

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Antonio Dourado Souza
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 09/07/2026 a 03/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 03/08/2026 · Processo 8001469-04.2018.8.05.0032

Processo nº: 8001469-04.2018.8.05.0032Assunto: [Alíquota Progressiva, Contribuições]AUTOR: ANTONIO DOURADO SOUZAREU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Fica intimada a parte sucumbente para tomar conhecimento da apuração das custas remanescentes, bem como para comprovação do pagamento, no prazo inserto no daje anexado aos autos,

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