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Andre Luiz do Carmo Pena

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Andre Luiz do Carmo Pena
4 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 28/11/2025 a 20/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Andre Luiz do Carmo Pena estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2024 e 2026. Localização: São Paulo. A última publicação localizada, de 20/08/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 20/08/2026 · Processo 1076652-71.2026.8.26.0053

Processo 1076652-71.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Andre Luiz do Carmo Pena - Vistos. Considerando a possibilidade…

Nomes relacionados
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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Andre Luiz do Carmo Pena?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Que tipo de processo envolve Andre Luiz do Carmo Pena?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Andre Luiz do Carmo Pena?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.