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Andre de Oliveira Leite

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Andre de Oliveira Leite
17 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJBA, TJGO, TRF3, TJMG, SEEU

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de Goiás, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 15/09/2022 a 13/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 04/09/2026 · Processo 8008448-27.2021.8.05.0274

DECISÃO PROCESSO: 8008448-27.2021.8.05.0274 AUTOR: CLODOALDO CADETE FERNANDES COSTA RÉU: ANDRE DE OLIVEIRA LEITE 1. RELATÓRIO Trata-se de cumprimento definitivo de sentença deflagrado por Clodoaldo Cadete Fernandes Costa em desfavor de André de Oliveira Leite (ID 567111166), amparado em título executivo judicial transitado em julgado que determinou o adimplemento de obrigação de fazer consistente na desocupação voluntária do lote de terreno com área de 6.000 m², localizado no Loteamento Parque Imperial, Quadra 03, Lote 03, Bairro Espírito Santo, com a demolição das construções e muros de alven

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Outros processos publicados
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