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Alexandre Silva Miguel

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Alexandre Silva Miguel
6 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF3, TRT12, TRF6

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 3ª Região, TRT12, TRF da 6ª Região. As publicações vão de 21/03/2023 a 17/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 03/09/2025 · Processo 8030681-25.2025.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8030681-25.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: ALEXANDRE SILVA MIGUEL Advogado(s): MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO AGRAVADO: LETICIA ARAUJO SANTOS e outros Advogado(s):LUCCIANO GONCALVES MOREIRA, NINA GESSIKA DIAS MORENO ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. TRINÔMIO NECESSIDADE - CAPACIDADE - PROPORCIONALIDADE. CABIMENTO. DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE NO ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO. ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA. DECIS

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