Alex Aguiar da Costa

Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 22/09/2025 a 16/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 0870638-66.2023.8.10.0001TJ do Maranhão · 16/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio Costa Araujo · Polo ativo: Delegacia de Policia Civil de Crimes Contra A Fazenda Publica
• Processo 0013476-98.2013.8.10.0001TJ do Maranhão · 12/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Ind de Confeccoes Sudenveste SA
• Processo 0861826-69.2022.8.10.0001TJ do Maranhão · 09/10/2026 · Polo passivo
• Processo 0801422-55.2018.8.10.0207TJ do Maranhão · 08/10/2026 · Polo passivo
• Processo 0875653-11.2026.8.10.0001TJ do Maranhão · 22/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0825676-26.2021.8.10.0001TJ do Maranhão · 22/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Estado do Maranhao · Polo ativo: Francisco de Assis Maia e Castro
• Processo 0814945-97.2023.8.10.0001TJ do Maranhão · 04/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Anestlife Servicos Medicos · Polo ativo: Anestlife Servicos Medicos Ltda · Polo passivo: Municipio de Sao Luis
• Processo 0807083-17.2019.8.10.0001TJ do Maranhão · 03/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Estado do Maranhao Agravante · Polo passivo: 2 Casa Rapha Comercio Ltda Agravado · Polo ativo: Casa Rapha Comercio Ltda · Polo passivo: Estado do Maranhao
• Processo 0801217-33.2016.8.10.0001TJ do Maranhão · 03/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Anibal Verri Pinheiro
• Processo 0800361-64.2020.8.10.0119TJ do Maranhão · 31/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0802329-84.2021.8.10.0058TJ do Maranhão · 21/08/2026 · Polo passivo
• Processo 0800687-24.2020.8.10.0119TJ do Maranhão · 19/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Eliane Pereira Costa
• Processo 0855175-16.2025.8.10.0001TJ do Maranhão · 13/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0804091-20.2018.8.10.0001TJ do Maranhão · 13/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: T S G B Bello ME
• Processo 0800625-36.2022.8.10.0079TJ do Maranhão · 11/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Benedita Miranda · Polo passivo: Candido Mendes Cartorio do 1 Oficio
• Processo 0802368-65.2025.8.10.0115TJ do Maranhão · 10/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Clinica N Sra do Rosario Ltda ME
• Processo 0902233-15.2025.8.10.0001TJ do Maranhão · 05/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0829515-83.2026.8.10.0001TJ do Maranhão · 04/08/2026 · Polo passivo
• Processo 0800207-12.2021.8.10.0119TJ do Maranhão · 03/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Vanda de Freitas Ribeiro
• Processo 0002574-08.2021.8.10.0001TJ do Maranhão · 03/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Izabela Almeida Parente · Polo passivo: Lourival Sales Parente Filho · Polo ativo: Paulo Antonio Valiante Alves · Polo passivo: Rubens Coelho Soares
• Processo 0800881-56.2022.8.10.0118TJ do Maranhão · 30/07/2026 · Polo passivo
• Processo 0804628-16.2018.8.10.0001TJ do Maranhão · 27/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Municipio de Sao Luis · Polo passivo: Sao Luis Cart de Reg de Prot de Let e Out Titulos
• Processo 0895992-59.2024.8.10.0001TJ do Maranhão · 21/07/2026 · Polo passivo
• Processo 0839075-20.2024.8.10.0001TJ do Maranhão · 15/07/2026 · Polo passivo
• Processo 0802994-03.2021.8.10.0058TJ do Maranhão · 15/07/2026 · Polo passivo
• Processo 0801987-44.2019.8.10.0058TJ do Maranhão · 15/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Parga e Filhos Ltda ME
• Processo 0801492-92.2021.8.10.0037TJ do Maranhão · 14/07/2026 · Polo passivo
• Processo 0036020-46.2014.8.10.0001TJ do Maranhão · 10/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Smart Investimentos Agente Autonomo de Investimentos Ltda
• Processo 0800636-14.2020.8.10.0054TJ do Maranhão · 06/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0800026-11.2021.8.10.0119TJ do Maranhão · 06/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0820256-64.2026.8.10.0001TJ do Maranhão · 01/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0842786-77.2017.8.10.0001TJ do Maranhão · 23/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Mini Box Toda Hora Ltda ME
• Processo 0800359-54.2021.8.10.0121TJ do Maranhão · 19/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Erinalda Lopes Alves
• Processo 0801249-11.2021.8.10.0115TJ do Maranhão · 12/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Rosario
• Processo 0811906-68.2018.8.10.0001TJ do Maranhão · 11/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Carlos e de Assis Epp · Polo passivo: Carlos Eduardo de Assis
• Processo 0803549-13.2022.8.10.0049TJ do Maranhão · 11/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Carvalho Bittencourt Ltda ME
• Processo 0806686-39.2023.8.10.0058TJ do Maranhão · 09/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Brn Guajajaras Refrigeracao Automotiva Ltda · Polo ativo: Gilbervanio Lopes Pinheiro
• Processo 0803877-69.2024.8.10.0049TJ do Maranhão · 02/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0041709-37.2015.8.10.0001TJ do Maranhão · 01/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Maranhao · Polo ativo: Gardenia Ramos Cavalcante · Polo ativo: Orleans Ramos Cavalcante
• Processo 0801587-70.2020.8.10.0001TJ do Maranhão · 28/05/2026 · Polo passivo
• Processo 0863267-22.2021.8.10.0001TJ do Maranhão · 22/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Sao Luis · Polo passivo: Rodolipe Logistica Eireli ME
• Processo 0801793-11.2025.8.10.0001TJ do Maranhão · 15/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Lbm Comercio e Servicos Ltda · Polo ativo: Lucas Cesar Sousa Morais
• Processo 0826037-72.2023.8.10.0001TJ do Maranhão · 13/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Duailibe Mascarenhas e Advogados Associados
• Processo 0824651-12.2020.8.10.0001TJ do Maranhão · 13/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Carvalho Bittencourt Ltda ME
• Processo 0802750-56.2018.8.10.0001TJ do Maranhão · 30/04/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: A S Comercio de Alimentos Ltda ME · Polo passivo: Aurea Ferreira Lazera Duailibe da Costa
• Processo 0881352-51.2024.8.10.0001TJ do Maranhão · 24/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Progresso Empreendimentos Ltda
• Processo 0800981-36.2018.8.10.0058TJ do Maranhão · 17/03/2026 · Polo passivo
• Processo 0826920-51.2025.8.10.0000TJ do Maranhão · 13/03/2026 · Polo passivo
• Processo 0800477-36.2021.8.10.0119TJ do Maranhão · 06/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Eilane Lima Moreira
• Processo 0800041-43.2022.8.10.0119TJ do Maranhão · 06/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Rainara de Araujo Mota
• Processo 8026969-49.2023.8.05.0080TJ da Bahia · 06/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Dion Nogueira Braz · Polo passivo: Dion Nogueira Braz Registrado A Civilmente Como Dion Nogueira Braz · Polo passivo: Larimel Industria e Comercio Ltda ME · Polo ativo: Roque Santos Medeiros
• Processo 0801194-48.2021.8.10.0119TJ do Maranhão · 05/03/2026 · Polo ativo
• Processo 0830906-49.2021.8.10.0001TJ do Maranhão · 02/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Municipio de Sao Luis Agravante · Polo passivo: 2 Rodolipe Logistica Ltda EM Recuperacao Judicial Agravado · Polo ativo: Municipio de Sao Luis · Polo passivo: Municipio de Sao Luis Cnpj 06 307 102 0001 30
• Processo 0863791-92.2016.8.10.0001TJ do Maranhão · 24/02/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Myrthes Barbosa Frota Pinheiro · Polo passivo: T F Verri Pinheiro Comercio ME
• Processo 0840941-29.2025.8.10.0001TJ do Maranhão · 12/02/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: J Goncalves dos Santos Filho Cia Ltda
• Processo 0800645-85.2025.8.10.0058TJ do Maranhão · 03/02/2026 · Polo passivo
• Processo 0878931-88.2024.8.10.0001TJ do Maranhão · 28/01/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Fbdl Comercio e Servicos Ltda · Polo passivo: Fbdl Servicos e Comercio Ltda · Polo ativo: Presidente da Empresa Maranhense de Servicos Hospitalares Emserh
• Processo 0811661-18.2022.8.10.0001TJ do Maranhão · 28/01/2026 · Polo ativo
• Processo 0800687-98.2025.8.10.0070TJ do Maranhão · 23/01/2026 · Polo ativo
• Processo 0053250-38.2013.8.10.0001TJ do Maranhão · 22/01/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Bbc Servicos de Construcoes Ltda Epp
• Processo 0814792-98.2022.8.10.0001TJ do Maranhão · 21/01/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Aroma Sabor Alimentos Ltda · Polo ativo: Aroma Sabor Alimentos Ltda ME · Polo passivo: Empresa Maranhense de Administracao Portuaria Emap
• Processo 0802597-25.2025.8.10.0115TJ do Maranhão · 09/01/2026 · Polo ativo
• Processo 0802826-82.2025.8.10.0115TJ do Maranhão · 19/12/2025 · Polo ativo
• Processo 0832268-86.2021.8.10.0001TJ do Maranhão · 15/12/2025 · Polo ativo
• Processo 0800040-58.2022.8.10.0119TJ do Maranhão · 01/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Thailane Santos Lima
• Processo 0000487-70.2007.8.10.0001TJ do Maranhão · 28/11/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Claudio Pires Jardim · Polo passivo: Sissa Scarpat de Souza
• Processo 0800568-63.2020.8.10.0119TJ do Maranhão · 20/11/2025 · Polo ativo
• Processo 0801189-26.2021.8.10.0119TJ do Maranhão · 18/11/2025 · Polo ativo
• Processo 0802232-84.2021.8.10.0058TJ do Maranhão · 17/11/2025 · Polo passivo
• Processo 8029671-31.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 17/11/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Larimel Industria e Comercio Ltda ME · Polo passivo: Roque Santos Medeiros
• Processo 0808963-44.2019.8.10.0001TJ do Maranhão · 13/11/2025 · Polo passivo
• Processo 0801196-18.2021.8.10.0119TJ do Maranhão · 12/11/2025 · Polo ativo
• Processo 0830954-37.2023.8.10.0001TJ do Maranhão · 30/10/2025 · Polo passivo
• Processo 0800053-28.2020.8.10.0119TJ do Maranhão · 15/10/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Raquel Santos do Nascimento
• Processo 0800147-73.2020.8.10.0119TJ do Maranhão · 13/10/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Andreia Feitosa
• Processo 0800326-07.2020.8.10.0119TJ do Maranhão · 30/09/2025 · Polo ativo
• Processo 0803782-44.2021.8.10.0049TJ do Maranhão · 29/09/2025 · Polo passivo
• Processo 0800064-91.2022.8.10.0085TJ do Maranhão · 26/09/2025 · Polo ativo
• Processo 0843801-47.2018.8.10.0001TJ do Maranhão · 22/09/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: F R P da Silva ME
• Processo 0800060-83.2021.8.10.0119TJ do Maranhão · 22/09/2025 · Polo ativo

• Francisco de Assis Maia e Castro
• Anibal Verri Pinheiro
• Eliane Pereira Costa