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Alana Caroline Bicalho

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Alana Caroline Bicalho
5 processos localizados · Paraná

Processos em TJPR, TRF4

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Paraná, TRF da 4ª Região. As publicações vão de 31/07/2023 a 14/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Paraná · 29/07/2026 · Processo 0014882-89.2023.8.16.0017

Processo: 0014882-89.2023.8.16.0017(Apelação Cível) Relator(a): Desembargadora Jaqueline Allievi Órgão Julgador: 8ª Câmara Cível Data do Julgamento: 20/07/2026 Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO VERIFICADA. RAZÕES RECURSAIS QUE REBATERAM OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. MÉRITO. CIRURGIA PLÁSTICA APÓS CIRURGIA BARIÁTRICA. TEMA 1069/STJ. COBERTURA OBRIGATÓRIA APENAS PARA PROCEDIMENTOS DE CARÁTER REPARADOR OU FUNCIONAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. NATUREZA ESTÉTICA EVIDENCIADA. NEGATIVA DE COBERTURA LEGÍTIM

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