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Afonso Joaquim dos Santos

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Afonso Joaquim dos Santos
6 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF4, TJPE, TJCE, TJPR

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 4ª Região, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Tribunal de Justiça do Ceará. As publicações vão de 10/07/2024 a 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 03/09/2026 · Processo 8000162-52.2025.8.05.0199

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: USUCAPIÃO n. 8000162-52.2025.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS e outros (14) Advogado(s): ANDRESSA FERNANDES CAIRES (OAB:BA66037) Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação de Usucapião Especial Rural proposta pelo Espólio de Alexandre Joaquim dos Santos, representado por sua inventariante Beatriz Alves dos Santos, em face de Possidônio Beltrão dos Santos. A parte autora alegou na pe

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