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Adilson Jose Frutuoso

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Adilson Jose Frutuoso
53 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJSC, TRF4, TJPR, TRT12, TJPE

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TRF da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Paraná. As publicações vão de 08/04/2021 a 12/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Santa Catarina · 08/09/2026 · Processo 5080936-73.2026.8.24.0000

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 28 de setembro de 2026, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5080936-73.2026.8.24.0000/ SC (Pauta: 147) RELATOR : Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE : ADILS

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