Adenival Batista Santos
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Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 28/05/2026 a 03/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 1008429-33.2026.4.01.3307TRF da 1ª Região · 03/08/2026 · Polo ativo
- Processo 8000506-61.2020.8.05.0020TJ da Bahia · 28/05/2026 · TerceiroPolo passivo: Amilton de Jesus Oliveira · Terceiro: Daniela de Jesus Silva · Terceiro: Jornande Lima da Silva · Terceiro: Pio de Joelino Filho de Neusa
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Processo: 8000506-61.2020.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: AMILTON DE JESUS OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: À vista da certidão negat
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