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Abilio Sales de Jesus Neto

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Abilio Sales de Jesus Neto
3 processos localizados

Processos em TJSE, TRF5

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Os processos localizados tramitam em TJ de Sergipe, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 25/05/2022 a 01/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 01/09/2026 · Processo 0008438-73.2025.4.05.8500

PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0008438-73.2025.4.05.8500 AUTOR: ABILIO SALES DE JESUS NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: TAMAR LUIZA CONSERVA DOS SANTOS - SE15264 ADVOGADO do(a) AUTOR: RITA DE CASSIA DOS SANTOS DE JESUS - SE15764 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Relatório. Dispensado o relatório (art. 38, Lei 9.099/1995). 2. Fundamentação. 2.1. Embargo Declaratórios. Pressuposto de admissibilidade dos Embargos Declaratórios é a existência de obscuridade, contradição ou omissão na sentença ou acórdão, quer na fundamentação,

Nomes relacionados
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